Documento permite que a entidade celebre convênios com o poder público e seja isenta do pagamento de contribuições sociais
A Sociedade Movimento dos Focolares (SMFocolari) recebeu no dia 3 de junho a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), uma certificação concedida pelo Governo Federal às organizações sem fins lucrativos que prestem serviços nas áreas de saúde, educação ou assistência social. O documento permite a organização obtenha isenção no pagamento das contribuições sociais e formalize convênios com o poder público.
A SMFocolari obteve a certificação em 2017, e pela segunda vez a renovou, em um processo que teve início em 2023, de acordo com a secretária da entidade, Anderli Silva. Os documentos para obter o CEBAS são estatuto, ata da diretoria, registro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), cadastro no Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), balanço dos dois últimos anos de trabalho e relatório de ações.
A certificação é concedida pelo Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O CEBAS contribui para a inclusão social, garantindo bolsas de estudo, integrais ou parciais, para alunos com diferentes perfis socioeconômicos.
Além da imunidade tributária, a certificação também dá à entidade prioridade da celebração de convênios com o poder público, que hoje possui dois projetos em parceria com a prefeitura de Vargem Grande Paulista (SP) e outro realizado através de emenda parlamentar em São Roque (SP).
“Renovar o CEBAS é muito importante para nós principalmente por causa da isenção, uma vez que nosso trabalho é realizado com doações e parcerias. Com esse certificado poderemos ampliar ainda mais nosso trabalho e beneficiar mais pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destaca o copresidente da SMFocolari, Sérgio Previdi.
Sobre a SFM
Com 52 anos de existência, a Sociedade Movimento dos Focolares (SMFocolari), que possui sede em Vargem Grande Paulista (SP), oferece suporte a projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações práticas que visam transformar a realidade das comunidades. Para dar conta desse objetivo, a entidade usa de estratégias que fortalecem os vínculos sociais, promovem o desenvolvimento comunitário e disseminam uma cultura de Fraternidade Universal e Ética do Cuidado, beneficiando cerca de 100 famílias. Projetos são desenvolvidos para jovens, incluindo voluntariado internacional, formação de lideranças e preparação para o mercado de trabalho, atendendo em média 100 jovens por ano.
Além disso, a SMFocolari promove atualmente atividades em outras seis organizações: Centro Social Sementes do Carmo, Centro Social Jardim Margarida, Casa de Acolhida Recomeçar para PSR (Pessoas em Situação de Rua), Espalhando Cuidados - Cuidar de quem cuida, Geração de Futuro - noções sobre o mundo do trabalho, e ainda o Futsal Feminino e Masculino, realizado no Jardim Margarida, Rede de Apoio e Integração Fraternidade na Unidade (serviço de acolhimento para migrantes na cidade de Curitiba, PR). Além desses projetos, a SMF também mantém importantes parcerias, como por exemplo com o Programa Milonga - programa de voluntariado internacional e a EJMU (Escola de Jovens por um Mundo Unido).
Cerca de 260 crianças e adolescentes participam regularmente de atividades socioeducativas, recreativas, esportivas, artísticas e culturais em dois centros de convivência na cidade de Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo, e na comunidade quilombola no município de São Roque.
Mais informações no site: www.smf.org.br
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